Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações….
A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral…
A partir desta terça-feira (18), os juízes eleitorais de cada município já podem começar a nomear os mesários, os membros das mesas receptoras votos para as Eleições Municipais 2020. O prazo para as nomeações termina no dia 16 de setembro. As novas datas previstas no Calendário Eleitoral foram alteradas em conformidade com a Emenda à…
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão alvos de resolução que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto Fonte: TSE Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos…
Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Fonte: Agência Brasil Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça-feira (9) o pedido de cassação da chapa de Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB), vitoriosa nas eleições de 2018. Fonte: CNN Brasil A corte vai analisar duas ações que apuram supostos ataques cibernéticos a um grupo de Facebook e disparos de mensagens em…
“O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, disse Barroso. Da Redação do Tribuna de Parnaíba Nesta segunda-feira (25), o Ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, tendo como vice-presidente o ministro Edson Fachin. Em seu discurso de posse,…
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Fonte: AsCom TSE Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse na segunda-feira, 25 de maio, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo…
As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto por uma Resolução do TSE Fonte: TSE / Imagem: Luiz Gustavo As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das…
Especialistas começaram nesta segunda (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem. Fonte: Agência Brasil Esse é mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o…
