STJ rejeita recurso do MP e mantém decisão que inocentou Gracinha Mão Santa por suposta improbidade
Para o STJ, o MP deixou de impugnar de forma específica, efetiva, concreta e pormenorizada os fundamentos da decisão, se limitando apenas a alegações genéricas. A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ rejeitou Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Piauí contra decisão do Tribunal de Justiça…