Segunda-feira (08) é o último dia para mesários convocados apresentarem recusa à nomeação

O prazo para nomeação de mesários eleitorais terminou nesta quarta-feira (3), a partir de então os convocados têm cinco dias para pedir dispensa do trabalho eleitoral O prazo para nomeação dos mesários que atuarão nas eleições deste ano terminou nesta quarta-feira (3). As nomeações começaram a ser enviadas em 5 de julho pelos juízes responsáveis…

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Rafael Fonteles, Wellington Dias e PT são condenados pelo TRE por showmício em município do Piauí

As defesas de Wellington Dias e Rafael Fonteles foram apresentadas, entretanto, a contestação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), não foi entregue dentro do prazo legal. O pré-candidato a governador do Estado, Rafael Fonteles, o pré-candidato a senador Wellington Dias e o Partido dos Trabalhadores estão foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),…

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Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir desta terça-feira (10)

Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações….

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Termina nesta segunda prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título

É preciso pagar as multas pelas ausências e ir a um cartório eleitoral. Fonte: Agência Brasil Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além…

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