Sentença de 1º Grau, proferida em maio de 2021 foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí negou o recurso de apelação cível proferido pelo Município de Cajueiro da Praia, acerca do processo de autoria da empresa…
O velório acontece na Rua São Pedro, 3155, no bairro Ilhotas, em Teresina. Fonte: 180 Graus Morreu nesta quinta-feira (21) o desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho. Ele foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Tribunal de Justiça do Piauí, que decretou luto oficial de três dias. “O desembargador Álvaro Brandão construiu exitoso…
Decisão foi proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. Por: Bruno Santana O Tribunal de Justiça do Piauí, através de seu presidente, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou a suspensão da decisão que permitia à prefeitura de Parnaíba assumir a execução dos serviços de fornecimento de água e esgotamento…
