Objetivo é orientar gestores sobre futuros processos seletivos observando as disposições constitucionais aplicáveis à contratação por tempo determinado. Fonte: TCE PI O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alerta os municípios sobre contratação temporária, com o objetivo de que em seus futuros processos seletivos sejam observadas as disposições constitucionais aplicáveis à contratação por tempo…
Conselheiro Kleber Eulálio apresentou a versão final da tabela com os índices do ICMS após análise de 46 recursos de municípios piauienses. Fonte: TCE PI Na última sessão plenária de 2019, realizada nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou a planilha final com os índices de participação dos municípios…
O pedido de desbloqueio se dará no primeiro dia útil após a regularização da pendência, tendo em vista que ocorrerá análise técnica pelo setor competente. Fonte: TCE/PI O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de quatro prefeituras, cinco câmaras municipais, um regime um Regime Próprio de Previdência…
Conselheiro Kléber Eulálio foi o relator do processo. Municípios têm 30 dias para manifestações. Fonte: TCE PI O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. O…
Presidente da Rede de Ouvidorias, afirmou que um dos compromissos do grupo é ampliar a quantidade de ouvidorias nas prefeituras e câmaras municipais piauienses. Fonte: TCE / PI O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) recebeu, na última segunda-feira (02), a terceira reunião da Rede de Ouvidorias do Piauí, grupo formado pelas ouvidorias…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí alertará 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí – CEE/PI. Fonte: TCE O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do Estado do Piauí estão com ato autorizativo vencido e um município está descredenciado…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fará um levantamento do número de funcionários exonerados e nomeados pelo governo do Estado desde o início o mês de maio. Fonte: AsCom TCE A medida foi tomada durante audiência pública realizada na manhã desta segunda (13), plenário do Tribunal que discutiu, com representantes do Governo…
Prazo para o preenchimento de questionários do IEGM encerra no dia 30 Fonte: TCE PI O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está alertando os prefeitos piauienses para a proximidade do prazo final de envio das respostas dos questionários do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), referente ao exercício de 2018. O envio das…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí realizou, nesta terça-feira (22), sua primeira sessão da Primeira Câmara neste ano. Fonte: TCE O conselheiro Kléber Eulálio e os conselheiros substitutos Jackson Veras, Delano Carneiro e Alisson Araújo apreciaram um total de 30 processos em pauta. Os julgamentos estavam suspensos em função do recesso, ocorrido entre…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em UNANIMIDADE, respondeu consulta nº 9078/2018 sobre concessão dos serviços de água e esgoto para empresa estatal. A reposta do TCE-PI, sobre a consulta nº 9078/2018 CATEGORICAMENTE foi que: “não pode o Município firmar contrato de concessão ou contrato de programa com entidade que não detenha a…
