O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Fonte: Agência Brasil Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a…
Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula. Fonte: Agência Brasil O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de…
O STF deve concluir na sessão desta quinta (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de…
