A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nesta quinta (07), quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até…
Ao analisar na tarde desta quarta (7) pedido da defesa do ex-presidente em caráter de urgência, maioria dos ministros do Supremo concordou que o petista continue na sede da PF no Paraná. Por: Rosanne D’Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Fonte: Agência Brasil Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a…
Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula. Fonte: Agência Brasil O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de…
O STF deve concluir na sessão desta quinta (21) o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 votos a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de…
