Cármen Lúcia mudou voto e 2ª Turma formou maioria de 3 a 2 por suspeição de ex-juiz A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decorrentes de decisões da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná. Não o processo! Mesmo anulados na decisão de hoje, ainda serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal os autos dos processos sobre os…
Nome do desembargador Kassio Nunes, do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento,…
Pedido para apreensão foi feito por partidos da oposição Fonte: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal…
Bolsonaro mandou um claro recado ao Ministro Celso de Mello, do STF, que tornou público 99% do vídeo de uma reunião ministerial. Da Redação do Tribuna de Parnaíba O Presidente da República, Jair Bolsonaro, usou sua conta do twitter, para mandar um recado claro ao Ministro Celso de Mello do STF. Bolsonaro tweetou um print…
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada. Fonte: Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada…
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã desta quarta-feira (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para…
CNJ diz que 4,9 mil poderão deixar a cadeia com fim da prisão em 2ª instânciam, entre eles o ex-presidente Lula. Fonte: UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (07) a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os…
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nesta quinta (07), quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até…
Ao analisar na tarde desta quarta (7) pedido da defesa do ex-presidente em caráter de urgência, maioria dos ministros do Supremo concordou que o petista continue na sede da PF no Paraná. Por: Rosanne D’Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por…
