Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco…
Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste…
A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores. Fonte: Agência Brasil O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada…
A autora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), destacou que muitos estudantes não conseguem estudar em casa por falta de recursos técnicos. Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do novo coronavírus. O PL…
Servidores terão salários congelados para compensar despesas. Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado…
O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões mais recentes de carteiras já apresentadas pelo identificado. Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto de lei (PL 6.217/2019) que permite a utilização da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documentos de identificação independentemente…
Pensão mensal vitalícia, será no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus…
Senadores começam a discutir destaques Por: Wellton Máximo / Agência Brasil Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor,…
Projeto ainda prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como o Natal, o Sete de Setembro e o Carnaval. Por: Rodrigo Resende / Rádio Senado Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e…
Senado concluiu a aprovação do texto da Câmara que mandou o Coaf de volta para o Ministério da Economia, tirando o órgão de Sergio Moro. Fonte: O Antagonista Dos 78 senadores presentes, 29 votaram contra e protestaram ao final da sessão, segundo contagem anunciada ao final da sessão por Davi Alcolumbre. A medida provisória segue…
