Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado
Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado
O projeto foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com caráter terminativo, ou seja, segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei 3953/2019,…
Banco Nacional de Perfis Genéticos, foi comprometido em 2019 por uma série de alterações no Pacote Anticrime. A senadora Eliane Nogueira (Progressistas/PI) apresentou esta semana um projeto de lei que pretende devolver a segurança jurídica ao Banco Nacional de Perfis Genéticos, comprometido em 2019 por uma série de alterações no Pacote Anticrime. Continua depois da…
Ciro Nogueira anunciou, na manhã deste domingo (27), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, a filiação do senador Elmano Férrer ao Progressistas, partido do qual Ciro Nogueira é presidente nacional. De acordo com o senador Ciro Nogueira, a solenidade oficial de filiação ocorre na próxima terça-feira, dia 29, às 11h na sede estadual do…
Sessão remota está prevista para as 16h desta segunda-feira (30) Fonte: Agência Brasil O Senado vota nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação…
Prefeito de Parnaíba está em viagem oficial à Brasília para audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Por: Bruno Santana O Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), que está em Brasília, visitou na tarde desta quarta-feira (27) o Senado Federal, casa por onde passou 8 anos (2003 a…