O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021), que volta para a Câmara dos Deputados. O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão…
Após questionar sobre quem seria o responsável pela vacinação a acusada teria debochado sobre a atribuição do cargo para uma pessoa negra. Incidente ocorreu na UFPI O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) informou na noite desta sexta-feira (13), que vai acionar o Ministério Público do Estado do Piauí para apurar caso de racismo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quinta (21) a favor do enquadramento da homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo. Fonte: Agência Brasil Com o voto do ministro, a Corte tem quatro votos para declarar a…
