Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais, sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, autor do provimento 181/24 do Conselho Nacional de Justiça, e atende pedido do Conselho Federal do Colégio…
O valor é 32% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo…
O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, declarou ter rompido contrato com a produtora de eventos responsável pelo comício em que o Hino Nacional foi cantado em linguagem neutra. “Não foi, logicamente, uma decisão da minha campanha!” Você acredita nele ou acha que foi somente pela repercussão negativa? A Zion Produções…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de viajar a Itajaí, em Santa Catarina (SC), neste final de semana. A assessoria da Presidência não confirma, mas a suspensão da visita coincide com a realização de um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Javier Milei, presidente da Argentina, em uma cidade vizinha. Continua…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações…
O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos. Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia mais abaixo). Depois de receber…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu relatório favorável à matéria na terça-feira (30). O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório…
Projeto determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores. Como “taxa administrativa” na renovação do documento. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores que tenham…
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Rio de Janeiro, Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública. O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2). Dados da Secretaria de…
