Sesapi deve adquirir e disponibilizar o medicamento Calcitriol (0,25mcg ou 1mcg) além dos imunossupressores para os pacientes pós-transplantados, azatioprina e ciclosporina. Fonte: MPPI O Ministério Público do Piauí conseguiu, uma decisão favorável em ação judicial movida para que a Secretaria Estadual de Saúde abasteça a Farmácia do Povo com os medicamentos para o tratamento de…
O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a intoxicação pela água de 48 detentos da Cadeia Pública de Altos. Fonte: MPPI Inicialmente, o procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 10 de maio. O promotor de Justiça Paulo Rubens enviou os autos do procedimento para…
O pedido foi feito considerando que os casos notificados pela Secretaria de Saúde do Piauí não retratam a realidade epidemiológica. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social / MP-PI Visando subsidiar a atuação da instituição durante a pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Piauí – MPPI, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde…
Recusar matrícula de aluno em razão de sua deficiência constitui crime punível com reclusão de 2 a 5 anos e multa Fonte: MPPI O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), emitiu, nessa quinta-feira (13), nota técnica sobre a inserção de pessoas com…
Recomendação é para prefeituras que estejam em atraso salarial com os servidores municipais, inclusive cargos comissionados, contratados temporários, bem como inativos. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MP-PI Nesta quinta-feira (23), a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, expediu uma recomendação, orientando Promotores de Justiça e prefeitos municipais acerca da contratação de shows e festas,…
Ação civil pública contra Estado do Piauí foi registrada na última quarta-feira (13) por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Fonte: AsCom MPPI O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou, nessa quarta-feira, 13, com ação civil pública contra Estado para a realização de concurso público…
