Nota foi emitida após polêmica, envolvendo declarações do prefeito Mão Santa durante entrevista coletiva, ocorrida na manhã desta sexta-feira (26) em seu gabinete A nota trata sobre declarações dadas pelo prefeito Mão Santa, durante a entrevista concedida na manhã desta sexta-feira (26) à imprensa local, onde a temática principal foi o reconhecimento da ilegalidade da…
PGJ determinou a instauração de procedimento e a notificação do secretário Florentino Neto para o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, determinou a notificação do secretário estadual de saúde, Florentino Alves Veras Neto, que também preside o COE-Comitê de Operações Emergenciais do…
Objetivo é tratar sobre a ausência de regulamento de sindicância efetivo nos regimentos internos dos Conselhos. O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, apresentou recomendação aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das cidades de Parnaíba e Ilha Grande. Continua depois da…
Crime aconteceu em julho de 2019 no Broderville. Vítima foi morta a tiros e golpes de facão na região da cabeça. Estavam juntos há 20 anos. Na última quinta-feira, 12 de agosto, o Ministério Público do Piauí, representado pelo promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, obteve…
Acusado desferiu sete golpes de faca contra a vítima, que foi socorrida pela filha. Crime aconteceu em 2018. Homem foi condenado a 20 anos de prisão. Nesta quinta-feira, 05 de agosto, a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com o auxílio do GAEJ – Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal…
Crime ocorreu no ano de 2016, no cruzamento das Ruas Paraná e Baixinha, Bairro Bebedouro. Vítima foi morta com 05 tiros. O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Luan Pereira Azevedo, a uma pena de 18 anos de reclusão em regime fechado,…
Recomendação foi enviada ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, para que o processo de reabertura das escolas seja prioridade no estado diante do contexto pandêmico. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e…
Por meio do Decreto Estadual nº 19.071 de 30 de junho de 2020, o Governador do Estado do Piauí decretou lockdown parcial entre os dias 2 e 5 de julho Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI O GACEP-Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí, instaurou…
Decreto municipal flexibilizava as medidas de distanciamento social estabelecidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Regional Picos obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para anulação do Decreto Municipal nº 27/2020, do prefeito de Itainópolis. O decreto…
O Ministério Público do Piauí concluiu, que os presos da Cadeia Pública de Altos, hospitalizados, haviam sido envenenados após dedetização realizada no local. Fonte: MPPI O promotor de Justiça Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, assinou, neste domingo (14), um despacho que faz parte de um Inquérito Civil, com conclusões sobre…
