Trecho de lei que previa aulas de computação na grade do ensino fundamental e do ensino médio foi vetada pelo presidente Lula vetou nesta quarta-feira (11) trechos da lei 14.533, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital. O presidente vetou a parte que versa sobre a obrigatoriedade de inclusão na grade do ensino fundamental…
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades que pode ser de até 24 meses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a…
Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações Quando assumir o comando do governo, em 1.º de janeiro de 2023, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá a sua disposição, 9.587 cargos…
O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Lei orçamentária também garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem. Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da…
A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 milhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O Senado aprovou na noite de desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada…
Cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições, marca o fim do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte….
O plano da gestão petista é que as medidas a serem adotadas pelo futuro governo afetem até mesmo quem já comprou armas na gestão Bolsonaro. O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva…
“Manifestações pacíficas são bem-vindas, mas nossos métodos não podem ser os da esquerda”, diz Bolsonaro. Foi o primeiro discurso após os resultados do segundo turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu sua primeira manifestação após a derrota nas eleições presidenciais para o líder petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira, 1º. Em uma…
No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha…
A propaganda petista apresenta uma sucessão de imagens de pessoas executadas, mulheres agredidas e crianças disparando armas contra adultos para, segundo os advogados de Bolsonaro, construir uma imagem ofensiva do presidente. A ministra Maria Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 24, a retirada do ar de propaganda do ex-presidente Luiz Inácio…
