O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a intoxicação pela água de 48 detentos da Cadeia Pública de Altos. Fonte: MPPI Inicialmente, o procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 10 de maio. O promotor de Justiça Paulo Rubens enviou os autos do procedimento para…
Determinação a seguir será a do Governador Wellington Dias (PT), que restringe atividades econômicas. Da Redação do Tribuna de Parnaíba Menos de 24h após consulta ao gabinete da Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, que confirmou a sua NÃO INTENÇÃO em renovar a liminar que proibia a abertura do comércio em Parnaíba, a justiça…
Ex-prefeito e atual secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto (PT), tem recurso negado, em processo que é acusado de uso indevido de dinheiro, do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba. Da Redação do Tribuna de Parnaíba O ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), teve negado o pedido de “efeito suspensivo ao…
TRF-4 pode anular condenação em processo sobre o sítio de Atibaia; advogados do ex-presidente são contra julgamento de um único recurso Por: Marcos Rogério Lopes O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, a apelação criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no…
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nesta quinta (07), quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até…
A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas. Fonte: TJ PI A Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda (8) novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora,…
A promotora de Justiça requer ao poder judiciário a condenação do médico por prática de ato de improbidade administrativa. Fonte: Ministério Público O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, ingressou com uma ação civil pública contra um médico lotado em Hospital Regional. De acordo com a promotora de…
Audiência foi realizada no auditório da Prefeitura de Parnaíba e contou com a participação do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hilo de Almeida Souza. Mão Santa apresentou a planta do projeto solidariedade. Por: Bruno Santana Foi realizada na manhã desta quinta-feira (14) no auditório da Prefeitura de Parnaíba, audiência pública sobre regularização fundiária urbana, provocada…
Multa é de R$ 200 mil caso a AGESPISA retire qualquer equipamento, bem ou insumo afeto à prestação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário. Confira: Por: Bruno Santana A liminar foi autorizada na noite deste domingo (13). Com a decisão a Prefeitura de Parnaíba terá acesso aos dados, bens e…
Decisão servirá como referência para o julgamento dos processos individuais de cada município A aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) acontecerá de forma integral dos recursos na área da Educação, com a distribuição de 60% para os profissionais do magistério e…
