Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco…
Decreto municipal flexibilizava as medidas de distanciamento social estabelecidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Regional Picos obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para anulação do Decreto Municipal nº 27/2020, do prefeito de Itainópolis. O decreto…
No entanto, garantiu que não perseguirá parnaibanos que trabalham pelo sustento de suas famílias Fonte: SupCom Prefeitura de Parnaíba Em entrevista à imprensa piauiense, na manhã desta sexta-feira (19), o Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, foi claro e direto em afirmar que respeita a decisão judicial que anulou seu decreto…
Sesapi deve adquirir e disponibilizar o medicamento Calcitriol (0,25mcg ou 1mcg) além dos imunossupressores para os pacientes pós-transplantados, azatioprina e ciclosporina. Fonte: MPPI O Ministério Público do Piauí conseguiu, uma decisão favorável em ação judicial movida para que a Secretaria Estadual de Saúde abasteça a Farmácia do Povo com os medicamentos para o tratamento de…
O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a intoxicação pela água de 48 detentos da Cadeia Pública de Altos. Fonte: MPPI Inicialmente, o procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 10 de maio. O promotor de Justiça Paulo Rubens enviou os autos do procedimento para…
Determinação a seguir será a do Governador Wellington Dias (PT), que restringe atividades econômicas. Da Redação do Tribuna de Parnaíba Menos de 24h após consulta ao gabinete da Juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, que confirmou a sua NÃO INTENÇÃO em renovar a liminar que proibia a abertura do comércio em Parnaíba, a justiça…
Ex-prefeito e atual secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto (PT), tem recurso negado, em processo que é acusado de uso indevido de dinheiro, do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba. Da Redação do Tribuna de Parnaíba O ex-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto (PT), teve negado o pedido de “efeito suspensivo ao…
TRF-4 pode anular condenação em processo sobre o sítio de Atibaia; advogados do ex-presidente são contra julgamento de um único recurso Por: Marcos Rogério Lopes O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, a apelação criminal da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no…
A expectativa é de que o julgamento seja finalizado nesta quinta (07), quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão. Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Até…
A partir de agora, além de enviar intimações via whatsapp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas. Fonte: TJ PI A Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda (8) novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora,…
