Crime ocorreu no ano de 2016, no cruzamento das Ruas Paraná e Baixinha, Bairro Bebedouro. Vítima foi morta com 05 tiros. O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, obteve a condenação do réu Luan Pereira Azevedo, a uma pena de 18 anos de reclusão em regime fechado,…
Segundo a Corte, as capturas de tela são inválidas porque as conversas podem ser manipuladas, já que as mensagens podem ser apagadas. O Superior Tribunal de Justiça determinou que, a partir de agora, prints do WhatsApp Web não serão mais aceitos como provas em tribunais. Segundo a Corte, as capturas de tela são inválidas porque…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decorrentes de decisões da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná. Não o processo! Mesmo anulados na decisão de hoje, ainda serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal os autos dos processos sobre os…
Em decisão publicada nesta quinta-feira (04), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antonio Brito Nogueira, determina que Governo do Estado e Prefeitura de Teresina providenciem o restabelecimento dos 335 leitos de UTI COVID para o atendimento da população. Segundo o Ministério Público, em agosto de 2020, havia 335 leitos de…
“Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iPhone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iPhone SE”, diz Marco Tulio Lustosa Caminha, procurador do Piauí Lançado pela Apple no Brasil em 2020 com preços a partir de R$ 3.699, o…
Preso há quase 21 anos na Penitenciária Mista de Parnaíba, o ex-coronel José Viriato Correia Lima vai usufruir da progressão do regime fechado para o semiaberto. Condenado por uma série de crimes que somam uma pena de 129 anos de prisão, cumprirá o novo regime na Colônia Agrícola Major César, em Altos. O bom comportamento…
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso O Senado aprovou na quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco…
Decreto municipal flexibilizava as medidas de distanciamento social estabelecidas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Regional Picos obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para anulação do Decreto Municipal nº 27/2020, do prefeito de Itainópolis. O decreto…
No entanto, garantiu que não perseguirá parnaibanos que trabalham pelo sustento de suas famílias Fonte: SupCom Prefeitura de Parnaíba Em entrevista à imprensa piauiense, na manhã desta sexta-feira (19), o Prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, foi claro e direto em afirmar que respeita a decisão judicial que anulou seu decreto…
Sesapi deve adquirir e disponibilizar o medicamento Calcitriol (0,25mcg ou 1mcg) além dos imunossupressores para os pacientes pós-transplantados, azatioprina e ciclosporina. Fonte: MPPI O Ministério Público do Piauí conseguiu, uma decisão favorável em ação judicial movida para que a Secretaria Estadual de Saúde abasteça a Farmácia do Povo com os medicamentos para o tratamento de…
