A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, subiu! O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. É o primeiro reajuste do…
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje (07). A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados,…
Com isso, a alíquota do ICMS para combustíveis, comunicação e energia será reduzida para 18%. O secretário de Fazenda Antônio Luiz esteve reunido na manhã desta terça-feira, 05 de julho, com a governadora do Piauí, Regina Sousa, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado a preparar o instrumento Legislativo para cumprir a lei federal que…
Com 65 votos a favor e 12 contra (dentre eles, do piauiense Marcelo Castro) o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações. A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de…
A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. Continua depois…
Bolsonaro disse que zera impostos dos combustíveis se governadores acabarem com ICMS Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates…
Conselheiro Kléber Eulálio foi o relator do processo. Municípios têm 30 dias para manifestações. Fonte: TCE PI O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (26), por unanimidade, a planilha preliminar com os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS – exercício 2020. O…
Em audiência no Senado, diretor da Aneel destacou que a desoneração da tarifa exige a revisão dos tributos. Agência Senado O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, afirmou que o Piauí está entre os estados com a maior incidência do ICMS sobre a conta de luz. Durante audiência pública…
