Programa de REFIS foi prorrogado pelo prefeito Mão Santa e, contribuinte tem até o dia 26 de dezembro para aderir e aproveitar a oportunidade de ficar em dia com suas obrigações fiscais. Termina no próximo dia 26 de dezembro, o prazo da prorrogação do programa REFIS 2023, junto a prefeitura de Parnaíba. O programa de…
Parecer do relator da LDO 2024 sugere que contribuições do Sistema S sejam arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal e passe a integrar o Orçamento Fiscal da União. A Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), divulgou na manhã desta terça-feira (12) uma nota manifestando sua posição contrária ao parecer do Relator da…
Revisão tarifária periódica de 2023 da Equatorial Piauí foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (28/11). Segundo a Aneel, a revisão tarifária foi “amplamente discutida com a sociedade interessada”, por meio de uma consulta pública que recebeu contribuições entre 30 de agosto de 13 de outubro. Houve ainda uma sessão…
Queda de 10% em relação ao mesmo período do mês passado aponta reinício do ciclo de baixa que havia se estabilizado no começo do 2º semestre. Veja quanto, Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro e Ilha Grande receberão. A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 (três…
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023 A prefeitura de Luís Correia instituiu nesta terça-feira (21) o Programa de Benefício Fiscal (REFIS) para regularizar débitos tributários de três dos principais impostos de natureza imobiliária do município. São eles: Imposto sobre a Propriedade…
Mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida. Saiba as condições para negociar Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem – a partir desta terça-feira (7) – renegociar seus débitos por meio das agências…
Na segunda etapa do programa, o cidadão deve entrar apenas pelo link oficial para o site do governo. O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda (MF), está alertando cidadãos para que não caiam em golpes ao renegociar dívidas na plataforma do programa Desenrola Brasil. A orientação é entrar na plataforma apenas pelo link…
As inscrições têm início nesta segunda-feira (09) e seguem até o dia 16 de outubro de forma presencial ou virtual. A prefeitura de Parnaíba, publicou nesta sexta-feira (6), os editais da Lei Paulo Gustavo em Parnaíba que contemplam diversas linguagens artísticas e culturais desenvolvidas pelos fazedores de cultura da cidade. Continua depois da publicidade A…
Para o STJ, o MP deixou de impugnar de forma específica, efetiva, concreta e pormenorizada os fundamentos da decisão, se limitando apenas a alegações genéricas. A Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ rejeitou Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Piauí contra decisão do Tribunal de Justiça…
Mantendo a tradição, o Capitão dos portos do estado do Piauí, ao lado do prefeito Mão Santa passou em “revista às tropas” antes da abertura oficial do desfile cívico-militar. Em comemoração ao ducentésimo primeiro ano da independência do Brasil, foi realizado na manhã desta quarta-feira, 07 de setembro de 2023, o tradicional desfile cívico-militar, que…
