Valor é da terceira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios. Foi registrada uma ligeira queda de 3% na comparação com o terceiro decêndio de abril. As prefeituras brasileiras partilharão cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia mais abaixo). Depois de receber…
Pesquisa do IBGE mostra aumento de 0,5% do desemprego em relação ao último trimestre. A taxa de desocupação no Brasil, divulgada esta semana pelo IBGE, ficou em 7,9% no primeiro trimestre de 2024 — meio ponto percentual mais alta que a registrada no último trimestre de 2023. Apesar da alta recente na taxa de desemprego,…
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep. Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor…
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, subiu! O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. É o primeiro reajuste do…
Agespisa alegou perda de receita entre os anos de 2019 e 2023 para solicitar novo reajuste tarifário. Apesar dos seguidos reajustes anuais, muitos bairros de Parnaíba ainda hoje sofrem com falta d´água diariamente. A partir do mês de fevereiro o consumidor piauiense pagará 13,24% mais caro sua conta de água e esgoto cobrada pela AGESPISA…
Medida Provisória (MP) da ex-presidente DIlma Rousseff baixou tarifa da energia na marra em 2012. O anúncio do governo Lula (PT) de que a conta de luz ficará 5,6% mais cara este ano, bem além da inflação, fez ressuscitar a discussão sobre a medida provisória da ex-presidente petista Dilma Rousseff para baixar a tarifa na…
Dez estados e o Distrito Federal subiram ou vão subir o imposto estadual este ano. Especialistas projetam mais inflação e criticam justificativa dos estados para aumento de ICMS com base na reforma tributária Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto…
Lei foi sancionada nesta terça-feira (16) e cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita…
Existente há quase quatro décadas, operação se tornou obsoleta com o Pix, sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central (BC). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o DOC (Documento de Ordem de Crédito) funcionará até as 22h da próxima segunda-feira, 15 de janeiro. A data marcará o encerramento da operação, existente…
