A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje (07). A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos biocombustíveis…
O direcionamento foi feito por meio de nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis o governo orientou os Procons a conduzirem investigações para apurar possíveis práticas de cobrança abusiva nos preços dos combustíveis e fiscalizar se os…
“Após 57 dias, a Petrobras fará ajustes nos preços de gasolina e diesel. E, após 152 dias, a Petrobras ajustará preços de GLP”, informou a empresa em nota. Após quase dois meses com os preços congelados, e em meio a pressões para não trazer a volatilidade do mercado externo para o Brasil, a Petrobras anunciou…
