A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O deputado…
A indicação para a honraria partiu do deputado federal Júlio Cesar, reconhecendo a trajetória pública de Mão Santa, marcada por décadas de atuação política e médica. O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, será homenageado nesta quarta-feira (4) com a Medalha do Mérito Legislativo, uma das maiores honrarias concedidas pela Câmara…
Foram 23 votos contrários às mudanças propostas pelo deputado Filipe Barros, que incluía a impressão do voto como procedimento obrigatório nas eleições Os deputados federais integrantes da comissão especial formada para analisar a PEC do Voto impresso decidiram, nesta quinta-feira (05), pela rejeição do texto apresentado pelo relator do projeto, Filipe Barros (PSL-PR). Continua depois…
Texto segue para análise do Senado. O aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada. Fonte: Agência Câmara A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado….
Pensão mensal vitalícia, será no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus…
Proposição em homenagem aos 175 anos da cidade de Parnaíba é do Deputado Federal Flávio Nogueira. Por: Bruno Santana O Deputado Federal Flávio Nogueira, enviou correspondência ao Prefeito Mão Santa, convidando-o para participar da sessão solene em alusão ao aniversário de 175 anos da cidade de Parnaíba. A homenagem está marcada para o dia 21…
