Medida está prevista no Compromisso Nacional pela Educação Básica. Fonte: Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim…
Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou uma carta pedindo dispensa do cargo. Fonte: Renova Mídia O presidente do BNDES, Joaquim Levy, pediu dispensa do cargo na manhã deste domingo (16). O economista escreveu uma carta para formalizar o pedido para deixar o governo. Na noite deste sábado (15), Marcos Barbosa…
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Fonte: Agência Brasil Ela foi sancionada nesta quarta-feira (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas…
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Fonte: Agência Brasil Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de…
Se avançar, texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente…
Atualmente o saque só é permitido em situações específicas, como no caso do trabalhador ser demitido sem justa causa ou se for para aquisição de casa própria. Fonte: Agência Brasil O governo estuda liberar saques de contas ativas do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), numa medida similar à implementada pelo governo Michel…
Conforme decisão da magistrada, o presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais. Fonte: Veja.com A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro pague 10.000 reais de indenização à deputada…
Em grego, idios quer dizer “o mesmo”. Idiotes, de onde veio o nosso termo “idiota”, é o sujeito que nada enxerga além dele mesmo, que julga tudo pela sua própria pequenez. Por: Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano “São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria…
Segundo o ministro, a questão está sendo discutida no âmbito do Executivo. Fonte: Agência Brasil O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta segunda (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia causada pela epidemia de zika em uma pensão permanente. O ministro deu a declaração ao…
Mudanças incluem compra de cartuchos e transporte de armas carregadas Fonte: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Entre as mudanças, o governo…
