Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Fonte: Agência Brasil Ela foi sancionada nesta quarta-feira (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas…

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Senado aprova projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

Projeto ainda prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como o Natal, o Sete de Setembro e o Carnaval. Por: Rodrigo Resende / Rádio Senado Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e…

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No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira

Se avançar, texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente…

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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Fonte: Agência Brasil Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão,…

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Sergio Moro perde COAF para Economia

Senado concluiu a aprovação do texto da Câmara que mandou o Coaf de volta para o Ministério da Economia, tirando o órgão de Sergio Moro. Fonte: O Antagonista Dos 78 senadores presentes, 29 votaram contra e protestaram ao final da sessão, segundo contagem anunciada ao final da sessão por Davi Alcolumbre. A medida provisória segue…

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