CCJ envia ao Plenário do Senado projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) um novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União (leia mais abaixo). Depois de receber…

Continue lendo

Servidores federais da educação iniciam greve nacional na quarta-feira (03)

Greve deverá abranger professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa Servidores federais que atuam na área de educação, iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional…

Continue lendo

Décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS é antecipado para abril

Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 13 de março de 2024. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo…

Continue lendo