Relatoria de Gracinha Mão Santa é decisiva para valorização de servidores com reajuste históricoA relatoria da matéria ficou sob responsabilidade da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas), que defendeu com firmeza a legalidade da proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei do Governo do Estado que reajusta as tabelas salariais dos servidores públicos que ainda recebiam abaixo do salário mínimo. Continua depois da publicidade
A deputada Gracinha Mão Santa, relatora da matéria, destacou que a iniciativa é um passo importante para a correção de injustiças históricas e para garantir que o Estado cumpra sua função social com justiça e equilíbrio.
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O projeto agora segue para votação em plenário. A relatoria de Gracinha foi decisiva para garantir celeridade à tramitação da proposta, que atende a uma demanda antiga dos servidores públicos estaduais.
“É imprescritível que o Piauí adeque os vencimentos ao salário mínimo nacional, evitando conflitos jurídicos e respeitando os princípios constitucionais”, concluiu a parlamentar.
A reunião da CCJ também aprovou outros projetos, como a criação de indenização de transporte no valor de R$ 1.500 para analistas do Tesouro Estadual dos grupos de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) e Administração Financeira e Contábil (AFC), relatado pelo deputado Henrique Pires.
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Já a Comissão de Saúde, Educação e Cultura recebeu projeto de lei da deputada Elisângela Moura (PCdoB), propondo que 30% do estágio obrigatório de cursos de Ciências Agrárias da UESPI seja realizado em atividades de agricultura familiar.
Estiveram presentes na sessão os deputados Dr. Marcus Vinicius Kalume (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade), Dr. Hélio (MDB), Ziza Carvalho (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e a própria deputada Gracinha Mão Santa, que se destacou como voz ativa na defesa dos direitos dos servidores.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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