BLOQUEADOS DO FPM 🚫: confira lista dos 50 municípios impedidos de receber recursos da União 💰. Um deles é no Piauí 📍

CotidianoTribuna de Parnaíba1

Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 🏛️. A maioria dessas cidades está localizada no estado da Paraíba, que conta com 14 entes impedidos. Na sequência, aparece Minas Gerais, com 12.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas 📊.

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora 🤝. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.

Lista dos bloqueados do FPM 📜

🔹 Minas Gerais (12 municípios)
🔹 Paraíba (14 municípios)
🔹 Piauí (1 município – Redenção do Gurgueia)
🔹 Outros estados também possuem cidades afetadas

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Lista dos bloqueados do FPM

  1. CAMPO ALEGRE (AL)
  2. SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)
  3. ALVORADA DO NORTE (GO)
  4. ALFENAS (MG)
  5. ARAÇAÍ (MG)
  6. ARAPORÃ (MG)
  7. BELO HORIZONTE (MG)
  8. BERIZAL (MG)
  9. BOM SUCESSO (MG)
  10. CABECEIRA GRANDE (MG)
  11. CALDAS (MG)
  12. CAMPANHA (MG)
  13. CAMPO AZUL (MG)
  14. CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
  15. POÇOS DE CALDAS (MG)
  16. MIRANDA (MS)
  17. NIOAQUE (MS)
  18. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
  19. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
  20. CAMALAÚ (PB)
  21. CAMPINA GRANDE (PB)
  22. FAGUNDES (PB)
  23. ITABAIANA (PB)
  24. JUNCO DO SERIDÓ (PB)
  25. LIVRAMENTO (PB)
  26. LUCENA (PB)
  27. SÃO JOÃO DO TIGRE (PB)
  28. SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB)
  29. SERRA REDONDA (PB)
  30. TEIXEIRA (PB)
  31. UMBUZEIRO (PB)
  32. ÁGUAS BELAS (PE)
  33. ARAÇOIABA (PE)
  34. BELÉM DE MARIA (PE)
  35. LAGOA DO CARRO (PE)
  36. TACARATU (PE)
  37. REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI)    
  38. CABO FRIO (RJ)
  39. CARAPEBUS (RJ)
  40. ITAGUAÍ (RJ)
  41. QUISSAMÃ (RJ)
  42. CAICÓ (RN)
  43. MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
  44. PUREZA (RN)
  45. SÃO VICENTE (RN)
  46. TAIPU (RN)
  47. BOM PRINCÍPIO (RS)
  48. ESPUMOSO (RS)
  49. SANTA ROSA (RS)
  50. SÃO VICENTE DO SUL (RS)

Como desbloquear o repasse? 🔓

Para reverter o bloqueio, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pela restrição, regularizar a situação e comprovar a quitação da pendência financeira 📑. Vale lembrar que os recursos não são perdidos definitivamente, apenas congelados até a solução do problema.

FPM: terceiro decêndio de março

As prefeituras de todo o país partilharam, na última sexta-feira (28), a terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado foi de R$ 5.745.533.733,65. No mesmo período do ano passado, os entes receberam R$ 4.881.339.719,85.

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Fonte: Brasil 61 / edição: Tribuna de Parnaíba

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Um comentário Adicione o seu

  1. Quando a regra ser mais severa os podres dos prefeitos teriam mais responsabilidade com o dinheiro público agora a justiça condena uma mãe de família simplesmente porque pintou uma estátua entenda

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