A decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1.ª Zona Eleitoral, declarou Marçal inelegível por oito anos. O ex-candidato pode recorrer da decisão.
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o influenciador Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder político e econômico 💰⚠️ durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo, no ano passado. Continua depois da publicidade
O Estadão entrou em contato com a defesa do influenciador, mas não havia obtido resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Marçal foi condenado em ação baseada em representações do PSB e do PSOL apresentadas após ele divulgar em suas redes sociais um vídeo no qual “vendia” seu apoio a candidatos a vereador de “perfil de direita” 🔵 em troca de doações para sua campanha. No Instagram, o então candidato do PRTB pediu Pix de R$ 5 mil em troca dos vídeos 📲💵.
📜 Decisão
“Entendo que o discurso do requerido Pablo Marçal de oferta de gravação de vídeo de apoio para impulsionar campanha eleitoral de candidato a vereador de partido que ‘(…) não seja de esquerda(…)’ em troca de doação no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais) divulgada em meio de comunicação social (Instagram) do próprio candidato encerra em si mesmo conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições) para fins de manutenção do equilíbrio nas eleições ao divulgar referida publicação”, disse o magistrado na decisão. |
O juiz Patiño Zorz concluiu que “está configurado abuso de poder midiático” 📡, com impacto na formação da vontade política dos eleitores em benefício do candidato.
A eleição municipal de 2024 terminou, mas deixou processos na Justiça Eleitoral e na Justiça comum ⚖️. Dos 14 principais casos consultados pelo Estadão, cinco ficaram com a PF, que já abriu ou abrirá inquéritos para investigações sobre crimes contra honra, divulgação de laudo falso e suposta omissão de bens declarados 🔍🚔.
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📝 Laudo falso
Especialistas já apontavam uma possível inelegibilidade de até oito anos ⏳, principalmente após a divulgação de um laudo forjado sobre um suposto surto psicótico de Guilherme Boulos (PSOL) causado por uso de cocaína ❌💊.
O documento falso, divulgado na antevéspera do primeiro turno de 2024, foi desmentido pela Polícia Federal, que atestou sua falsificação. A Polícia Civil e a PF seguem investigando o caso.
Além do impacto eleitoral, há também um processo cível contra Marçal, movido pela filha do médico cuja assinatura foi falsificada no laudo. Ela pede uma indenização de R$ 150 mil ⚖️💸.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Por Adriana Victorino / edição: Tribuna de Parnaíba
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