Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). Desta vez, o montante é de R$ 27,6 bilhões – quantia significativamente maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3,86 bilhões. O aumento ultrapassa 600% 📊🔥.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, entre os fatores que impulsionaram esse crescimento expressivo, está o aumento da arrecadação, especialmente sobre alguns combustíveis ⛽. Lima também menciona outras possíveis causas, mas ressalta que ainda não é possível afirmar se essa alta será mantida nos próximos meses.
🗣️ “Este mês de fevereiro pode representar um novo marco nos repasses do FPM. Isso se deve, principalmente, ao esforço arrecadatório do governo, que voltou a taxar alguns combustíveis que estavam isentos e também à entrada em vigor da taxação dos fundos exclusivos. Durante os próximos meses, teremos mais detalhes, especialmente quando for divulgado o relatório de receitas e despesas da União”, destaca. |
📍 Distribuição por região
🔹 Norte: Pará recebe R$ 785,9 milhões
🔹 Sul: Rio Grande do Sul conta com R$ 1,74 bilhão
🔹 Centro-Oeste: Goiás partilha R$ 890,2 milhões
🔹 Nordeste: Bahia lidera com R$ 2,21 bilhões
🔹 Sudeste: São Paulo tem o maior montante do país, R$ 3,4 bilhões 💵
🏛️ Municípios bloqueados
Até o último dia 25 de fevereiro, 16 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- CASA NOVA (BA)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGURIO (MG)
- MIRANDA (MS)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- QUINTA DO SOL (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAI (RJ)
- TIBAU (RN)
- BAGÉ (RS)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- NOVO TIRADENTES (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
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🔎 O que é o FPM?
Considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse constitucional formado por 22,5% da arrecadação do IR e do IPI. O valor recebido por cada município varia conforme sua população e é atualizado anualmente com base nos dados do IBGE 📊.
📆 Normalmente, os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data coincidir com um fim de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
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Fonte: Brasil 61 / edição: Tribuna de Parnaíba
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