A Prefeitura de Parnaíba emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (30) para esclarecer sobre tentativas reincidentes de invasão a terrenos públicos na área da Vila Olímpica.
Segundo o comunicado, o espaço está destinado à construção de um complexo com fins educativos, esportivos e de lazer, visando atender tanto a rede de ensino municipal quanto a população em geral. Continua depois da publicidade
De acordo com a gestão municipal, assistentes sociais já realizaram o cadastramento de pessoas envolvidas nas ocupações e identificaram que a maior parte dos casos não tem cunho social, mas sim características de grilagem de terras. Para as famílias que necessitam de assistência, o governo municipal afirma que tem buscado soluções legais e responsáveis para garantir o devido suporte.
A prefeitura reforçou ainda que tanto a administração municipal quanto o Ministério Público têm a obrigação de preservar áreas públicas, garantindo que sejam utilizadas para projetos de interesse coletivo. “É crime grilar terras e é crime impedir obras de serem realizadas”, destacou a nota, ressaltando que todas as ações tomadas seguem as recomendações legais e são realizadas com transparência e responsabilidade.
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O projeto da Vila Olímpica está sendo revisado pela nova gestão municipal em parceria com arquitetos e deve passar pelos trâmites legais antes do início das obras. Uma comissão formada por representantes do setor jurídico, setor de terras, setor de fiscalização e assistentes sociais avalia tecnicamente cada situação para garantir que as decisões sejam tomadas dentro da legalidade e sempre em prol da coletividade.
Confira a nota divulgada pela prefeitura de Parnaíba
A Prefeitura de Parnaíba vem a público esclarecer que o ocorrido na área da Vila Olímpica é reincidente, tentativas de invasões em terreno público que tem obras para o local.
Assistentes sociais já fizeram cadastramento e não, no todo, não tem cunho social, tem cunho de grilagem; os casos de cunho social o município tem resolvido todos de forma legal e com muita responsabilidade.
Fato que tanto o município quanto o Ministério Público têm que zelar por áreas públicas e este local tem obra a ser licitada e executada que beneficiará toda a população da região; a obra tem viés educativo, esportivo e de lazer que servirá à rede de ensino municipal e à população.
O projeto está sendo revisado pela nova gestão municipal e os arquitetos, e em breve seguirá os trâmites legais para que este grande sonho se torne realidade.
Ações corriqueiras de evitar danos irreparáveis ao erário e tudo registrado e realizado conforme a legislação vigente no país.
É crime grilar terras e é crime impedir obras de serem realizadas, e tudo é feito sempre com muita responsabilidade e seguindo, inclusive, as recomendações do projeto e do Ministério Público. O gestor público tem que zelar pelo patrimônio público e pelo desenvolvimento da cidade.
Tem uma comissão no município de Parnaíba que avalia juridicamente e tecnicamente essas questões. A comissão é composta pelo setor jurídico, setor de terras, setor de fiscalização e assistente social. Nada é feito sem análise legal e sempre em prol da coletividade.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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