A expansão dos benefícios do programa Bolsa Família nos últimos anos desencorajou a busca de emprego, especialmente em segmentos tidos como mais vulneráveis.
A conclusão é de um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre). Mulheres, jovens e trabalhadores de baixa qualificação, principalmente das regiões Norte e Nordeste do país, são os mais suscetíveis a essa influência do programa. Continua depois da publicidade
“Um dos maiores determinantes da oferta de trabalho são os programas sociais. Esses programas fornecem o apoio necessário para que as pessoas superem alguns obstáculos, como a falta de qualificação ou recursos para buscar emprego, mas também podem desincentivar a busca ativa por trabalho, especialmente quando os benefícios da assistência superam os do emprego remunerado”, afirma o estudo.
Elaborado por Daniel Duque, mestre em ciências econômicas na UFRJ e pesquisador do FGV Ibre na área de mercado de trabalho, o estudo usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O pesquisador explica que a metodologia proposta visa examinar o impacto da expansão das transferências de renda sobre a participação na força de trabalho em diversas áreas geográficas do Brasil. Duque argumenta que, ao contrário de estudos anteriores sobre o tema, sua investigação “busca aplicar uma estratégia de identificação causal para explorar essas dimensões”.
São utilizados dados de 2019, 2022 e 2023. No ano anterior à pandemia, o efeito do cruzamento dos dados entre o recebimento do auxílio e a participação no mercado de trabalho é praticamente nulo. Ou seja, o recebimento dos repasses não impactava a relação dos beneficiários com o mercado de trabalho.
Mas o estudo constatou que, nos anos mais recentes, quando o valor médio do benefício triplicou em relação ao que era antes da pandemia de Covid-19, o recebimento do benefício passou a influenciar diretamente na queda da participação no mercado de trabalho. Esse efeito segue praticamente inalterado até agora, a julgar pelos dados mais recentes da pesquisa, referentes ao segundo trimestre de 2024.
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Até o começo de 2020, o benefício médio pago pelo Bolsa Família girava em torno de R$ 200 por família. O advento do auxílio emergencial – benefício provisório de R$ 600 por beneficiário pago durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19 – levou a uma transformação no programa social.
Na virada de 2021 para 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o Bolsa Família foi redesenhado e passou a se chamar Auxílio Brasil, primeiro pagando R$ 400 por família e, pouco depois, pelo menos R$ 600. O programa retomou o nome original em 2023, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PL), e hoje o tíquete médio está próximo de R$ 700.
“Os resultados mostram que a expansão do Bolsa Família tem tido impactos significativos e contínuos no mercado de trabalho, com efeitos especialmente marcantes entre os segmentos mais vulneráveis da população. Estes grupos, que incluem jovens, mulheres e trabalhadores de baixa qualificação, mostram-se mais suscetíveis às dinâmicas influenciadas pelo programa social, sugerindo que o Bolsa Família não apenas alivia a pobreza, mas também reduz a oferta de trabalho desses grupos”, aponta Duque.
Fernando Chertman, professor de Macroeconomia e Economia Matemática da Faculdade Belavista, avalia que o período abrangido pelo estudo é pequeno para chegar à conclusão de que o programa realmente leva ao desencorajamento no mercado de trabalho.
Ele ressalta que a literatura aponta aspectos positivos do programa, tais como a redução da pobreza e da desigualdade, o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Porém, há também indicações de que contribua para estagnação econômica local, baixa mobilidade social e incentivo à informalidade. “Como qualquer política pública, não há solução perfeita”, afirmou.
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Por Roberta Ribeiro / Edição: Tribuna de Parnaíba
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