Oposição ao prefeito Mão Santa, enfraquecida e sem serviços prestados em Parnaíba, vem distorcendo fatos na tentativa de manipular o eleitor parnaibano. A ordem é: difamar e caluniar, na tentativa de manchar a imagem do prefeito Mão Santa, que tem 90% de aprovação dos parnaibanos, fruto de uma gestão pública que serve de modelo para todo o país!
Ao assumir a gestão municipal em 2017, o prefeito Mão Santa tratou como uma de suas prioridades a realização da chamada Regularização Fundiária Urbana, ou simplesmente REURB, que compreendeu m conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que devem ser cuidadosamente respeitadas. Continua depois da publicidade
As ações de regularização fundiária em Parnaíba já entregou milhares de títulos de terras a famílias que viviam em uma situação considerada como de “insegurança jurídica”.
É bem verdade que, em alguns bairros ainda não foi possível realizar a ação. A justificativa? Algumas terras estão sem titularidade e QUALQUER TÍTULO EMITIDO NESSAS CONDIÇÕES SERIA NULO.
Diante desse entrave burocrático, a gestão do prefeito Mão Santa vem sendo alvo de uma campanha difamatória, onde o mote principal é acusar a gestão municipal de tentar impedir a regularização de cerca de 10 mil títulos de terra.
A verdade, simples de ser explicada e entendida, é que, realmente o prefeito Mão Santa ingressou com uma ação judicial para a regularização das terras, onde foi solicitada uma audiência de conciliação, propondo que cada ente – federal, estadual e municipal – faça sua parte para uma regularização abrangente e DENTRO DA LEGALIDADE. Clique aqui e confira a ação proposta pela prefeitura de Parnaíba.
Essa é uma atitude de quem entende que a união faz a força e que a cooperação entre os entes é fundamental para evitar gastos desnecessários e a EMISSÃO DE TÍTULOS INVÁLIDOS.
O exemplo da retidão e clareza em que a REURB deve ser feita é o fato da negativa do cartório de registros em dar continuidade ao processo. Negativa essa dada aos entes estadual, municipal, e federal, orientando-os a primeiro buscarem a legitimidade de algumas terras junto ao poder judiciário, sob pena da emissão de TÍTULOS NULOS.
De acordo com o parecer dado pelo cartório de registros, atualmente algumas terras não pertencem a nenhum ente (federal, estadual ou municipal), pois caducaram a titularidade e precisam ser regularizadas pela justiça antes de cada um possa fazer o REURB.
A deputada estadual Gracinha Mão Santa, seguindo os passos do pai, também entrou na briga e pediu ao governador que esclareça seu interesse na regularização fundiária em Parnaíba e nos demais 224 municípios do estado.
Seu requerimento, aprovado pela ALEPI, busca garantir que o governo estadual se posicione e coopere de forma transparente e eficiente. É uma medida que visa evitar a duplicidade de esforços e a emissão de títulos nulos, algo que só prejudicaria a população.
No entanto, a luta de Mão Santa pela regularização fundiária não se dá apenas contra a burocracia, mas também contra um governo estadual que parece mais interessado em sabotar do que colaborar. O governo do estado tem usado todas as armas políticas disponíveis para prejudicar a ação do prefeito, numa clara tentativa de enfraquecer sua administração e impedir que ele colha os frutos de seu trabalho. A postura do governo estadual, ao se recusar a manifestar interesse ou cooperar de maneira eficiente, é uma manobra política que visa desestabilizar Mão Santa e seu legado.
As acusações de que o governo estadual se comporta de forma OPRESSORA E MIDIÁTICA não são infundadas. Em vez de focar na resolução de problemas reais, há quem prefira o jogo de poder e a manipulação de fatos, tentando desvirtuar os esforços legítimos do prefeito Mão Santa. Esse comportamento não só atrasa a regularização fundiária, mas também prejudica diretamente os cidadãos que aguardam por segurança jurídica e estabilidade.
A ação judicial, feita pela administração de Mão Santa, foi necessária para trazer SEGURANÇA JURÍDICA e benefícios reais para os moradores de Parnaíba. Ela busca clareza e cooperação técnica para que cada ente envolvido na regularização fundiária atue de forma coordenada, evitando assim títulos emitidos com vícios e despesas desnecessárias.
A realidade é que a administração de Mão Santa que, desde o ano de 2023 conta com a obstinação da deputada Gracinha Mão Santa em cooperar com o município e, apesar das tentativas de sabotagem do governo estadual, permanece firme em seu compromisso de seguir as NORMAS DA LEI FEDERAL do REURB, evitando desperdício de recursos públicos e garantindo que cada passo seja dado de forma transparente e colaborativa.
A verdade é uma só: Mão Santa está determinado a superar os obstáculos impostos tanto pela burocracia quanto pela política suja, sempre com o objetivo de proporcionar uma vida melhor e mais segura para os cidadãos de Parnaíba.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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