Neste mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Violeta”, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), destaca a importância da defesa dos direitos da pessoa idosa.
Esta ação integra um movimento global, realizado neste período, em alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, ocorrido no último dia 15. Continua depois da publicidade
O MPPI possui promotorias de Justiça especializadas na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, titularizadas pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo (28ª) e Janaína Rose (33ª).
Também nesse âmbito, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), atua em articulação com órgãos do estado para garantir a proteção dos idosos em diversas frentes.
A simbologia da cor escolhida para a campanha é uma alusão à delicadeza, simplicidade e beleza da flor violeta, recursos sensíveis na conscientização para o respeito às pessoas idosas, contribuindo assim para o reconhecimento e valorização do envelhecimento dos idosos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência contra o idoso como: “um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause danos ou sofrimento a uma pessoa idosa.” Algumas das diferentes formas de abuso contra as pessoas com idade acima dos 60 anos: negligência, abandono, violência física, violência sexual, violência psicológica, violência financeira ou material.
Pesquisadoras da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), analisaram as denúncias de violência aos idosos no período de 2020 e 2023, no Brasil.
O número total de denúncias notificadas durante o período de 2020 até 2023 chegou a 408.395 mil, representando 21,6% em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% em 2023. Com 53% dos casos, a região sudeste foi a que apresentou mais registros em todos os anos no período analisado. Em seguida, vem a região nordeste – terceiro maior número de idosos do país, com 19,9% de denúncias.
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Atualmente, existem várias formas de denunciar casos de violência contra idosos, utilizando o Disque Direitos Humanos – Disque 100, fazendo a denúncia em delegacias preparadas especialmente para atender aos idosos. O Ministério Público também faz esse acolhimento. A Ouvidoria do MPPI recebe, examina e dá encaminhamento a denúncias. E atende das seguintes maneiras:
Ouvidoria
https://www.mppi.mp.br/internet/ouvidoria/
Mapa da violência contra idosos no Brasil
https://www.uff.br/?q=noticias/05-06-2024/pesquisa-revela-mapa-da-violencia-contra-idosos-no-brasil
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Fonte: MPPI / edição: Tribuna de Parnaíba
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