Esta semana que se inicia (de 1º a 6 de abril), é de extrema importância para os pré-candidatos que almejam disputar as eleições municipais de 2024. Dentro desse período, estão prazos cruciais que precisam ser observados.
Em primeiro lugar, destacamos a “janela partidária”, que teve início em 7 de março e se fecha na próxima sexta-feira, 5 de abril. Esse é o período em que vereadoras e vereadores têm para trocar de partido sem perder o mandato, visando concorrer às eleições dentro de uma nova legenda ou aliança partidária. Continua depois da publicidade
Já o dia 6 de abril marca uma data crucial no calendário eleitoral, pois representa exatamente seis meses antes do pleito municipal. Nesse dia, encerram-se diversos prazos importantíssimos, como:
- Obtenção de registro dos estatutos das legendas e federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados que exerçam função de chefia;
- Também é o último dia para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer e estejam com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem disputar as eleições.
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Esses prazos não devem ser subestimados pelos pré-candidatos, pois estão diretamente relacionados à elegibilidade e à participação nas eleições municipais.
A semana é, portanto, crucial para os pré-candidatos finalizarem suas estratégias políticas, definirem suas filiações partidárias e garantirem que todos os requisitos legais estejam em conformidade para a disputa eleitoral.
O cenário político local se definirá em grande parte a partir das movimentações e decisões tomadas neste período, influenciando diretamente os rumos das eleições municipais de 2024.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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