Foi publicada nesta terça-feira (20) a Lei nº 8.308, de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa, que cria medidas de combate ao racismo e injúria racial no estado do Piauí.
Conforme a lei, da deputada Gracinha Mão Santa, o governo deverá promover, dentre outras, medidas administrativas no sentido de coibir a prática de racismo e injúria racial no estado como a punição ao agente público que, no exercício de sua função, agir de forma discriminatória em razão de cor ou raça e a representação proporcional dos grupos étnicos em todas as campanhas publicitárias e de comunicação do Poder Público Estadual. Continua depois da publicidade
De acordo com a deputada, ações como essa são fundamentais para combater um dos maiores problemas no país. O novo dispositivo legal foi sancionado pelo Governador do Estado e publicado no Diário Oficial.
“O Brasil ainda carrega muito preconceito por conta da cor da pele. Nosso papel, como deputada, é minimizar e combater todo e qualquer tipo de racismo. Por isso, o poder público estadual tem agora como obrigação agora punir aqueles que comentem a prática”, explica a parnaibana.
Além disso, ainda ficará proibida a contratação, convênio ou qualquer tipo de aporte financeiro do Poder Público estadual para instituição ou pessoa física que tenha sido condenada, por órgão colegiado, pela prática de racismo ou injúria racial.
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A proibição abrange também empresas de comunicação que sejam punidas pela prática de racismo ou injúria racial praticada por seus prepostos ou por comentários de terceiros constantes em suas mídias eletrônicas.
A lei entrará em vigor após 60 dias da data de sua publicação.
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Fonte: AsCom dep. Gracinha Mão Santa / edição: Tribuna de Parnaíba
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Num país como brasil onde a maioria da população e negra, não entendo como ainda existem alguns incompetentes que usam e abusam de racismo para com próximo portanto PARABENS para nossa deputada que, com essa lei colocará muita gente em seus devido lugares