O Fundo Nacional de Saúde já recebeu mais de 10 mil propostas de estados e municípios, que equivalem a cerca de R$ 6 bilhões
Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS – ferramenta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações relacionadas à gestão do financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS). O FNS é ligado ao Ministério da Saúde. Continua depois da publicidade
Todas as prefeituras, governos de Estado e do Distrito Federal, além de entidades prestadoras de serviços de saúde sem fins lucrativos devem agilizar seus projetos, caso ainda não tenham apresentado todas as propostas que lhes interessem.
De acordo com o especialista em orçamentos e finanças públicas César Lima, são vários tipos de propostas cadastradas na plataforma: “Os projetos abrangem obras para a construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde) e hospitais, compra de equipamentos como tomógrafos, Raio-X e ambulâncias”, informou, acrescentando que as prefeituras também podem apresentar ideias voltadas ao custeio dos serviços públicos de saúde dos municípios.
Sistema Integrado
O consultor de Orçamento entende que as novas fases para indicação dos entes beneficiados com emendas parlamentares no SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal) tornaram muito curto o prazo para o cadastramento de propostas ao InvestSUS.
“Está sendo muito importante esta prorrogação, uma vez que – como houve fases novas quanto à indicação dos beneficiários do SIOP esse ano, das emendas parlamentares – ficou um prazo bem apertado para o cadastramento dessas propostas”, ressaltou César Lima.
Lives
O FNS vem promovendo uma série de lives em seu canal no YouTube para esclarecer dúvidas dos gestores de saúde, parlamentares e entidades sobre como proceder para acessar a ferramenta, fazer o cadastro e acompanhar as fases de cadastro e análise previstas no calendário anual do financiamento da saúde para o ano de 2023.
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A instituição também lançou uma cartilha para apresentação de “Propostas ao Ministério da Saúde relacionadas ao ano 2023”. O site do FNS informa que o objetivo é “oferecer, de maneira intuitiva, simples e objetiva, informações referentes a ações, naturezas de despesas, modalidades de aplicação e instrumentos de repasses das ações prioritárias do Ministério da Saúde”.
Fonte: Brasil 61 / edição: Tribuna de Parnaíba
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