Universidade havia anunciado cancelamento do primeiro semestre de 2023 para regularizar o calendário, alterado devido à pandemia.
Após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendar ao reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) a adoção de providências para a revogação de qualquer ato administrativo que cancelou o período letivo 2023.1, o reitor da instituição, Evandro Alberto, anunciou, no último dia 12, a decisão do Conselho Universitário (Consun) da UESPI de manter o período. Continua depois da publicidade
A Resolução CEPEX n° 48/2022 foi revogada pela Resolução CONSUN n° 07/2022, mantendo o período 2023.1. O gestor informou ainda que a Universidade realizará estudo para reajustar o Calendário Acadêmico para 2023, bem como definir a forma e o momento de ingresso dos alunos.
A Recomendação foi expedida por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atuou com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), no dia 30 de novembro.
“O Ministério Público seguirá acompanhando sobre o novo calendário, bem como, a forma e o momento de ingresso dos novos alunos para o período 2023.1”, disse a promotora de Justiça Carmelina Moura.
Alteração seria apenas na nomenclatura do período
No último dia 11 de novembro, a Universidade Estadual do Piauí, através de decreto, publicado no Diário Oficial havia cancelado o período 2023.1 para, segundo a instituição, fazer a readequação de seu calendário acadêmico junto ao calendário civil. Em nota, a universidade explicou que não haveria prejuízos para os alunos regularmente matriculados, já que a mudança aconteceria apenas na nomenclatura do período previsto para, na época, iniciar em agosto de 2023.
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A decisão culminou em protestos de estudantes que se sentiram prejudicados, uma vez que o ingresso de novos alunos demoraria no mínimo 06 para acontecer.
Apesar de revogar o cancelamento do período 2023, a instituição afirmou que receberá os alunos apenas do Sisu do segundo semestre de 2023. Os cursos que ofertarão vagas neste período serão aqueles que, geralmente, ofertam vagas duas vezes no ano. Os demais cursos só receberão alunos em 2024, com a adesão do Sisu 2024.1.
Procurada pelo portal g1, a assessoria da UESPI informou que a instituição junto ao Ministério Público Estadual está “pensando um caminho, mas nada mudou ainda”. Na prática, com o novo calendário sem 2023.1, a UESPI iniciará o ano letivo de 2023 no segundo semestre do ano identificado como período 2023.2.
Fonte: MP-PI / edição: Tribuna de Parnaíba
