A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores (mesmo dos não sindicalizados), com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva.
As principais centrais sindicais do país estão alinhadas à candidatura do petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Lula já declarou ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017. Continua depois da publicidade
A mudança, do ex-presidente Michel Temer (MDB), extinguiu a contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos. O “imposto” deixou de ser compulsório e o recolhimento depende de autorização do trabalhador.
Com isso, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.
A proposta em análise pela campanha de Lula foi apresentada por sindicalistas e é conhecida como taxa negocial, pois é resultado de acordo entre sindicatos e trabalhadores durante tratativas de uma convenção coletiva.
Essa taxa, ou contribuição negocial, seria descontada no contracheque do trabalhador, mesmo que não seja sindicalizado (pois ele se beneficia também do acordo coletivo).
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O valor, segundo pessoas que participam das conversas com a campanha, não deve ser estabelecido em lei, mas a tendência é que o patamar a ser praticado fique próximo de 1% de um salário, podendo ser cobrado em parcelas.
Antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória representava o desconto de um dia de trabalho, que era feito de forma automática no contracheque do trabalhador.
Agora, com o fim do imposto sindical, o profissional que desejar contribuir precisa manifestar a decisão por meio de carta enviada ao sindicato, que irá avisar a empresa para descontar o imposto do holerite.
Se Lula vencer as eleições, o formato de financiamento dos sindicatos em avaliação pela campanha deverá ser levado para discussão em mesa de negociação tripartite entre representantes dos trabalhadores, dos empresários e membros do governo.
Desde a pré-campanha eleitoral, o ex-presidente tem defendido sindicatos mais fortes. Isso significa mais poder para negociações coletivas e também recuperar a arrecadação para essas entidades.
As diretrizes do plano de governo de Lula preveem que “serão respeitadas também as decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”.
Integrantes do grupo que elabora o programa de governo de Lula afirmam que a sugestão da taxa negocial tem ganhado força entre aliados do petista.
Atualmente, alguns sindicatos já incluem essa taxa em meio a uma negociação coletiva. Essa contribuição, em alguns casos, tem sido alvo de questionamentos na Justiça.
Por: Thiago Resende / FolhaPress / edição: Tribuna de Parnaíba
