Promotor Eny Pontes reclama da falta de planejamento e atraso de pagamento de fornecedores na gestão da secretaria estadual de Saúde
O promotor Eny Pontes, que comanda a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na Defesa da Saúde Pública, realizou uma audiência pública na manhã da última sexta-feira (19) para tratar sobre problemas na gestão da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS) da Prefeitura de Teresina. O promotor esperava contar com a presença dos gestores da Sesapi e FMS para obter explicações sobre a falta de medicamentos e insumos básicos na rede hospitalar. Mas nenhum deles compareceu ou sequer mandou representante. Continua depois da publicidade
Além do secretário da Sesapi, Antônio Néris Machado Júnior, e do presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, o Ministério Público do Piauí (MPPI) convidou também representantes sindicais e associações dos médicos, enfermeiros, membros dos conselhos municipal e estadual de Saúde para a audiência.
“Neste momento fizemos o convite, era a oportunidade para que eles [os secretários da Sesapi e da FMS] se apresentassem perante a sociedade e as entidades públicas, para esclarecessem a realidade atual. Como não houve isso, nós vamos intensificar nosso trabalho extrajudicial, mas se for necessário faremos judicialmente”, disse o promotor Eny, que prometeu “jogo duro” contra os secretários que faltaram a audiência.
Sesapi sem planejamento e sem medicamentos
Segundo o promotor Eny, o motivo maior da audiência era ouvir as justificativas e o planejamento dos gestores sobre a problemática da falta de medicamentos e insumos básicos na rede pública estadual de Saúde. “A audiência é uma oportunidade de ampliar o debate de que os gestores de saúde têm pra explicar perante a sociedade e as instituições o poque da falta de medicamentos na Farmácia do Povo (gerida pelo Governo do Estado), reiteradas diversas vezes e, inclusive, com sete ações do Ministério Público, todas com ganho de causa.”, explicou o promotor.
Continua depois da publicidade
Para o representante do MPPI, até agora o gestor da SESAPI não informou o real e atual estado crítico dos problemas apresentados nem apresentaram providências adotadas para sanar as falhas.
“É uma falha muito grande, não há planejamento. Sei que há uma dificuldade grande de pagamento de fornecedores, por isso, dificulta a entrega desses medicamentos. Isso compromete a saúde dos pacientes, a segurança dos profissionais de exerceram suas atividades. É um caos geral”, reclama Eny Pontes.
Bloqueio de contas do governo do Estado
Por conta dos problemas recorrentes da falta de medicamentos excepcionais da Farmácia do Povo e a ausência de soluções por parte do Governo do Estado, o MPPI já levou várias ações à Justiça e conseguiu judicialmente que o Estado fosse obrigado a comprar a medicação.
“Temos algumas providências judicializadas e outras que vão neste caminho. Como a questão dos medicamentos na Farmácia do Povo, inclusive, com decisões a nível de 2º grau já julgadas e favoráveis as nossas proposições. Vamos pedir a execução essas decisões, com bloqueio de valores para que esses medicamentos sejam comprados. Se o Estado não consegue fazer a compra dos medicamentos por justificativas não apresentadas, vamos seguir o nosso caminho que é a execução dessas sentenças com o pedido de bloqueio de valores nas contas públicas”, ressaltou Eny.
Fonte: Política Dinâmica / edição: Tribuna de Parnaíba
