Auditoria do TCE Piauí revela que programa de educação na gestão de Wellington Dias tinha mais de mil mortos inscritos

O programa já está sob investigação da Polícia Federal, a pedido da Procuradoria da República no Piauí. Cada aluno custa à SEDUC-PI R$ 1.310,00

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí descobriu a existência de 1.052 pessoas mortas inscritas no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), idealizado pelo ex-governador Wellington Dias, do PT. Continua depois da publicidade

Segundo a auditoria do TCE, 23 entidades contratadas pela Secretaria de Educação do Piauí para alfabetizar adultos matricularam pessoas mortas, o que a auditoria enxerga como “falta de controle, por parte da administração pública, bem como também por parte das entidades credenciadas, em relação a qualidade dos matriculados, revelando desídia na aferição dos critérios de aptidão para o programa”.

Porém, pode ser bem mais do que falta de controle, já que o relatório de auditoria aponta que alguns dos mortos inscritos no Proaja até “assistiam” aulas – não se sabe se presencialmente ou à distância, por meio de comunicação mediúnica.

Segundo o documento do TCE, uma mulher morta em 13 de agosto de 2014, de iniciais T.M.M “estaria assistindo aula na turma da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras (Apae Oeiras), sendo que, de acordo com dados do Sistema Alfabetizar Piauí, esteve presente em seis das 18 primeiras aulas do ciclo e, em 33 horas de aulas ministradas no ciclo dos dias 31 a 60 do curso, conforme anotações realizadas no diário de classe.

Outra mulher falecida em 4 de junho de 2011, aos 93 anos, de iniciais J.F.L, “frequentou” aulas promovidas também pela Apae de Oeiras, supostamente estando presente nas 18 primeiras aulas do ciclo de atividades. A aluna foi depois dada como “desistente por falecimento”.

Com a matrícula de pessoas mortas, calcula o TCE do Piauí que o prejuízo para os cofres públicos possa passar de R$ 1,378 milhão, porque cada aluno do programa tem custo estimado em R$ 1.310 pagos pela SEDUC-PI às instituições credenciadas responsáveis pela alfabetização

A fraude não fica somente na inscrição de pessoas mortas e que “frequentavam” as aulas. O TCE descobriu também que estavam matriculados no Proaja 1.075 alunos com menos de 18 anos, o que é irregular podendo resultar em “prejuízo potencial” de R$ 1,408 milhão.

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Além das matrículas irregulares, o TCE-PI constatou que 47.940 alunos matriculados como local de aulas, residências particulares. Para os auditores do TCE, “é inimaginável o atendimento satisfatório” dos estudantes “quando se tem residências particulares como local de estabelecimento das turmas, em especial quando se trata da residência do próprio alfabetizando, como ocorre em alguns dos casos, considerando que o adequado ambiente escolar deve ser condizente com um adequado processo de aprendizagem, que ofereça conforto e a dinâmica adequada às relações interpessoais”.

A auditoria do TCE-PI sobre o Proaja apenas amplia o grau de suspeição sobre desvio de recursos públicos. A pedido do Ministério Público Federal no Piauí, em abril de 2022 a Polícia Federal já havia detectado uma série de irregularidades e ilegalidades no programa.

A PF já verificou a existência de endereços falsos de entidades selecionadas sem licitação para executar o programa, cuja previsão de gastos superiores a 383 milhões para alfabetizar 200 mil pessoas, medida que, segundo o governo, tem por objetivo reduzir o analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, que no Piauí chega a 16%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019.

Confira o relatório do TCE-PI

Edição: Tribuna de Parnaíba