A prefeitura de Parnaíba, através do PROCON municipal, realizou na manhã desta sexta-feira (11), fiscalização em postos de combustíveis para conferir denúncias, sobre aumento abusivo no valor dos combustíveis.
Nesta quinta-feira (10), a Petrobrás anunciou um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Naturalmente, o aumento só deveria chegar aos consumidores quando da chegada de novos combustíveis, não sendo aceitável o reajuste de preço para o estoque antigo. No entanto, alguns postos em Parnaíba, procederam o aumento na própria quinta-feira (10), outros já na manhã da sexta-feira (11), o que não se justifica, pois não haveria tempo hábil para a entrega de combustível já com os novos preços praticados pela Petrobrás. Continua depois da publicidade
Diante disso, a prefeitura de Parnaíba realizou fiscalização em diversos postos, intimando seus proprietários a apresentar as notas fiscais que justificassem o aumento dos preços.
O prazo para cada posto foi de 48h. Caso não haja uma justificativa comprovada através dos documentos fiscais, o estabelecimento será autuado e multado pelo PROCON municipal.
Um outro ponto observado pelos fiscais foi o aumento no preço do alcool, o que não é justificável, já que não houve aumento para este tipo de combustível.
“Existe uma proibição muito clara no Código de defesa do consumidos, sobre esses aumentos excessivos, assim como aumentos sem justa causa, então o PROCON está aqui, notificando esses postos, para que eles apresentem justificativas, se houver. Me parece inadmissível que em menos de 24 horas os consumidores já estejam sendo cobrados por esse aumento” destacou o presidente da subcomissão do direito do consumidor da OAB Parnaíba, o advogado Robsdean Machado Junior.
Segundo a Secretária Executiva do Procon de Parnaíba, a advogada Rosângela Mourão, as fiscalizações continuarão durante toda a semana. “Nós pedimos a população, caso verifique esse tipo de abusividade, que nos enviem fotos, imagens em vídeo, para que possamos tomar as providências cabíveis” destacou a secretária.
Alguns postos fiscalizados nesta sexta-feira (11), já são reincidentes na prática de aumento abusivo. Participaram da ação o assessor do PROCON municipal, Durval Bacellar e, o gerente de fiscalização Antônio Fernando.
Fonte: SupCom Prefeitura de Parnaíba / Edição: Tribuna de Parnaíba
