A manifestação foi um desagravo público da OAB Piauí em favor do advogado André Portela, que alegou ter sido desrespeitado pelo conselheiro Kennedy Barros durante sessão.
O TCE Piauí divulgou nesta terça-feira (26), uma nota de esclarecimento sobre a manifestação realizada por advogados e membros da OAB-PI, ocorrida na manhã desta terça-feira (26) em frente à sede do órgão. Continua depois da publicidade
Para o Tribunal, a manifestação foi promovida por um “pequeno grupo de advogados”, com intuito político, onde “candidatos ao pleito em curso para nova diretoria da OAB, tentam tirar algum proveito político.”
Já segundo os organizadores, a manifestação foi um ato de desagravo público da OAB Piauí em favor do advogado André Portela.
O advogado André Portela teria sofrido, em fevereiro deste ano, uma tentativa de intimidação por parte do conselheiro Kennedy Barros, que, segundo a ordem, tentou silenciá-lo no exercício de sua profissão ao não citar diretamente o seu nome durante a sessão, mas citando o movimento social do qual o advogado faz parte na sua vida privada.
Confira a nota emitida pelo TCE-PI
Nota de esclarecimento
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vem a público para lamentar as agressões sofridas pela instituição e seus membros, promovidas por um pequeno grupo de advogados – pouco menos de duas dezenas – com a participação de integrantes da atual diretoria da OAB/PI.
O fato tinha como objetivo prestar solidariedade a um advogado que teria recebido tratamento desrespeitoso nesta Corte de Contas. Mas, é preciso destacar que tal narrativa não corresponde ao que de fato aconteceu.
Ao longo de sua centenária existência esta instituição sempre manteve uma relação respeitosa e profissional com os advogados que aqui exercem seu labor, não havendo ao longo de sua história nenhum episódio de afronta as prerrogativas dos mesmos.
Para comprovar a inexistência de razões para promover tal desagravo bastaria que a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/PI se dispusesse a assistir ao vídeo da sessão em que ocorreu o fato, antes de se precipitar em fazer nota, ou inquirir os advogados que ao longo dos anos atuam neste órgão de controle externo para averiguar se a qualquer tempo este Tribunal agiu de forma a desrespeitar as prerrogativas da classe.
Para uma entidade que luta, ou deveria lutar, pela defesa do estado de direito e pela correta aplicação das leis em nosso país é de causar perplexidade que atribua a instituição uma inexistente conduta desonrosa a um advogado. O evento se travestiu em momento de nítida campanha, onde candidatos ao pleito em curso para nova diretoria da OAB, tentam tirar algum proveito político, ofendendo uma instituição que sempre respeitou e respeita o estado de direito.
O Tribunal de Contas se solidariza com os seus membros que foram injustamente agredidos e renova seu compromisso de respeito e de lealdade com a valorosa classe dos advogados. No cumprimento de sua missão institucional continuará a agir com altivez e independência, repelindo veementemente qualquer tipo de intimidação.
Teresina, 26 de outubro de 2021
Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros
Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga
Conselheiro Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
Conselheiro Kleber Dantas Eulálio
Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
Conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras
