Ministério Público do Ceará propôs acordo de doação a uma instituição, no valor de R$ 819.500,00 (745 salários-mínimos) para acordo de Não Persecução Penal
Nesta quinta-feira, 28, o cantor Wesley Safadão, sua mulher Thyane Dantas, e a produtora Sabrina Tavares negaram um acordo ofertado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) para que a investigação aberta contra eles por furarem a fila da vacina contra a covid-19 fosse encerrada. Continua depois da publicidade
O acordo foi solicitado em 14 de outubro, mas a condição do MPCE não foi aceita. O órgão ofertou o pagamento de um valor em dinheiro a uma organização social para que a investigação criminal fosse fechada.
Na manhã desta sexta-feira, 29, o cantor se pronunciou sobre o assunto em stories, no Instagram. Ele disse que o acordo não foi aceito porque o órgão queria que ele se considerasse culpado pela vacinação irregular e pagasse uma quantia referente a R$ 1 milhão.
“Infelizmente não chegamos a um acordo por dois motivos: Primeiro: Queriam que eu me declarasse culpado; Segundo: Queriam que eu pagasse uma quantia equivalente a quase um milhão de reais, sendo que para um cidadão comum é infinitamente menor o valor”, escreveu.
Segundo o músico, a negativa em fazer o pagamento não foi porque a quantia seria doada a uma organização social. Ele também nega que tenha furado a fila da vacinação e que “apenas tomou a vacina em outro lugar porque foi orientado” dessa maneira, devido à lotação do local de origem.
“Sempre fui muito transparente com meu público. Se eu achasse que estava fazendo algo errado, ou cometendo um crime, vocês acham mesmo que eu publicaria? Claro que fico muito triste com tudo isso, sei que errei, quem me conhece sabe meu coração e volto a dizer: Jamais faria algo assim se soubesse que era errado”, disse.
“Peço perdão à população da minha cidade, do meu País, hoje realmente vi que fui mal assessorado sobre me vacinar em outro local, me disseram que não tinha nenhum problema nessa mudança e eu acreditei. Realmente fui mal orientado. Sei que errei e quero ser tratado como um cidadão e não da forma como estão querendo me tratar”, concluiu.
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O Estadão entrou em contato com o Ministério Público do Ceará que afirmou que a proposta foi de 360 salários-mínimos para Wesley, 360 salários-mínimos para Thyane e 25 salários-mínimos para Sabrina. Então, os três ofereceram o pagamento da quantia de 50 salários-mínimos. Confira a nota enviada pelo órgão na íntegra:
“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça integrantes do GT-Covid, informa que, na manhã de quinta-feira, 28, foi realizada audiência com Wesley Oliveira, Thyane Dantas e Sabrina Tavares, todos acompanhados por advogado, para fins de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
O Acordo faz parte de procedimento do MP-CE que apura suposto caso de “fura-fila” da campanha de vacinação contra a Covid-19 pelos três suspeitos em Fortaleza no dia 8 de julho de 2021. O MPCE ofereceu a proposta de pagamento de prestação pecuniária de 360 salários-mínimos para Wesley, 360 salários mínimos para Thyane e 25 salários mínimos para Sabrina, de forma que o valor total seja designado para entidade pública ou privada com destinação social.
Cada quantia foi calculada pelo Ministério Público considerando parâmetros legais e a estimativa da capacidade econômico-financeira de cada investigado. Contudo, a oferta não foi aceita pelos três e, em contraproposta, os investigados ofereceram o pagamento da quantia de 50 salários-mínimos, o que também não foi aceito pelo MPCE.
Os fatos que justificaram a proposta do ANPP envolvem não apenas a vacinação de Wesley e Sabrina, mas também a vacinação de Thyane, que sequer estava agendada para aquele dia, porém foi beneficiada pelo desvio de uma das doses da vacina. Acrescente-se ainda que, com o intuito de beneficiar a vacinação do cantor, da esposa e da assessora, o MPCE investiga suposta movimentação de setores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza para que funcionários terceirizados pudessem facilitar a vacinação dos investigados.
A suspeita de envolvimento de servidores e terceirizados da SMS é apurada no mesmo procedimento e o MPCE vai designar data em novembro para fins de ANPP. Quanto ao Acordo de Não Persecução Penal, a Lei Processual Penal exige que, para a celebração do acordo, haja confissão circunstanciada dos fatos, de forma que o MPCE não exigiu declaração de culpa dos investigados, mas a própria legislação determina isso no artigo 28-A do Código de Processo Penal.
Considerando a natureza pública da investigação, o Ministério Público não aceitou o pedido de sigilo de eventual confissão proposto pelos suspeitos. Por fim, em se tratando de acordo, e considerando que o procedimento investigatório criminal não foi encerrado, as negociações ainda podem ser realizadas. No entanto, até a manhã desta sexta-feira, 29, a defesa dos três investigados não apresentou nenhuma nova proposta. Caso não haja acordo, o processo seguirá para análise do GT-Covid, que avaliará os próximos passos”.
Entenda o caso
No dia 8 de julho deste ano, Thyane Dantas furou a fila da vacinação. Ela tinha 30 anos e, na época, o calendário municipal de vacinação previa a aplicação em pessoas com 32 anos ou mais. Ela ainda não se pronunciou sobre o caso.
Já Wesley Safadão e a produtora Sabrina Tavares estavam agendados para serem vacinados no mesmo dia no Centro de Eventos do Ceará, mas foram a outro posto de vacinação em um shopping. Sabrina também não deu nenhuma declaração.
No fim de setembro, a Polícia Civil do Ceará indiciou Safadão, a mulher e outras cinco pessoas pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária. A produtora do cantor foi indiciada apenas pelo crime de infração de medida sanitária. Segundo os investigadores, as penas somadas podem chegar a 13 anos de prisão.
Por Bárbara Correa / AE / Edição: Tribuna de Parnaíba
