Dados foram divulgados no 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (15) e são referentes ao ano de 2020.
O Piauí é o segundo estado do Brasil com maior crescimento na taxa dos registros de estupro e estupro de vulnerável no ano de 2020. É o que revela o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (15). Continua depois da publicidade
O anuário tem dados de segurança pública relativos ao ano de 2020, referente aos 26 estados e ao Distrito Federal. As informações são baseadas em dados fornecidos pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal dos casos que foram registrados pelas autoridades policiais.
A análise realizada pelo anuário apontou que ocorreu no Brasil uma redução de 14,1% dos registros policiais de casos de estupro e estupro de vulnerável em 2020 em 24 unidades federativas.
Apenas três estados registraram um aumento nos casos registrados. Roraima lidera com 19,1%, seguido do Piauí, com 10%, e o Rio Grande do Norte com 2,4%. Esses três estados não são os que possuem mais casos de estupro, mas o que tiveram o maior aumento de ocorrências registradas.
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Segundo o anuário, em relação ao Piauí, no ano de 2019 foram 227 casos registrados pelas autoridades policiais, enquanto em 2020 foram 230.
Já em relação ao estupro de vulnerável, em 2019 foram 588 casos registrados e no ano de 2020 foram 669. Totalizando então em 2019, 815 casos de estupros e estupros de vulnerável. Já em 2020 foram 899.
Crianças são os principais alvos
Segundo o anuário, a maioria dos crimes de estupro no Brasil, cerca de 73,7%, são cometidos contra pessoas vulneráveis, ou seja, contra uma pessoa que é menor de 14 anos ou que é incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tanto.
“A noção de consentimento, fundamental para o estabelecimento destas tipificações penais, ainda enfrenta o risco de ser relativizada em relação à condição da vítima no momento da violência: se ela estava alcoolizada, descuidos em seu comportamento etc.”, informou o levantamento.
As crianças são as principais vítimas de violência sexual. As que estão na faixa de 10 a 13 anos, são 28,9% dos casos, depois aparecem as crianças de 5 a 9 anos, em 20,5% dos casos, adolescentes de 14 a 17 anos são 15% e crianças de 0 a 4 anos são 11,3%.
A maioria dos casos de estupro de vulneráveis, 85,2% dos casos, são de pessoas que são do convívio da criança. O levantamento aponta que 96,3% dos acusados por estupro de vulneráveis são homens, muitas vezes parentes e outras pessoas próximas que têm livre acesso às crianças, o que tornam qualquer denúncia ainda mais difícil. Só 14,8% dos estupros no Brasil foram de autoria de desconhecidos das vítimas.
As principais vítimas são pessoas do sexo feminino que representam 86,9% dos casos. “Entre as vítimas do sexo feminino os registros crescem até atingir o máximo entre meninas de 13 anos. Já entre as vítimas do sexo masculino a curva etária tem característica um pouco diferente, com grande concentração de vítimas até os 9 anos”, informou o anuário.
A análise do perfil racial das vítimas indica que 50,7% são negras, 48,7% brancas, 0,3% amarelas e 0,3% indígenas.
Em relação ao período do dia, os casos de estupro acontecem principalmente à noite e de madrugada, em 56,3% dos casos, enquanto os estupros de vulnerável acontecem com mais frequência durante o dia, nos períodos da manhã e da tarde, em 61,3% dos casos.
