Benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU). Continua depois da publicidade
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Continua depois da publicidade
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários-mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
