O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado.
Na manhã desta terça-feira (02), o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, recebeu o Secretário Municipal de Fazenda, Gil Borges, o Secretário de Meio Ambiente Gerivaldo Benício, técnicos da Secretaria de Meio-ambiente e advogados consultores, para tratar da renovação do ICMS Ecológico 2021. Continua depois da publicidade
Somente após a gestão do Prefeito Mão Santa, o município de Parnaíba foi habilitado a receber o chamado ICMS Ecológico, que é um acréscimo tributário, sobre o valor do ICMS recolhido pelo Estado e repassado aos municípios.
Para ter direito a receber o ICMS Ecológico o município teve que adequar-se a determinados critérios ambientais, como: planos de preservação ecológica, reflorestamento, readequação ambiental do município, em cada etapa há uma qualificação para o selo de ICMS Ecológico. Atualmente Parnaíba está reconhecida como “selo A” de ICMS Ecológico.
Após as ações desenvolvidas durante o primeiro ano de gestão do Prefeito Mão Santa (2017), Parnaíba recebeu o direito a participar do seleto número de cidades habilitadas pelo ICMS Ecológico, desde então Parnaíba mantém-se proprietária do “selo A”, o mais alto selo de incentivo ambiental dentre as cidades participantes.
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“Parnaíba é uma cidade que está em franca ascensão, está crescendo, e o ICMS é originário das vendas, é um bolo em que o Estado arrecada, ficando com maior parte e o restante por obrigatoriedade de lei, dividir com os municípios, só que essa divisão é mais incentivada quando se trabalha a parte ecológica. O Prefeito Mão Santa determinou que Parnaíba invista na preservação do meio-ambiente e a Prefeitura de Parnaíba seguindo essa determinação de nosso prefeito conseguiu obter o selo principal deste ICMS e podermos arrecadar mais. Esse selo nos garante uma maior arrecadação e uma maior educação ambiental, além de garantir maiores investimentos na cidade de Parnaíba e melhorar a vida do cidadão parnaibano”, destacou o Secretário Gil Borges.
