A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater o retorno às aulas presenciais. O evento aconteceu de forma remota, na manhã desta segunda-feira (29), e contou com a participação de especialistas de diferentes entidades.
Deputados e atores da educação brasileira apresentaram pesquisas e levantamentos a respeito do tema para aumentar o diálogo sobre o ponto polêmico, ressaltando assuntos como a vacinação contra a Covid-19 e protocolos sanitários na pandemia. Continua depois da publicidade
A audiência foi um pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), e foi aberta pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio de Janeiro (Undime-RJ), Stella Magaly Salomão Correa. A especialista detalhou relatórios da Undime sobre a situação pedagógica do país na pandemia.
“Encontramos redes que não ofereceram nenhum conteúdo, aguardando um retorno presencial. Temos um trabalho grande nas redes para aproximar professores e alunos com segurança, não só física, mas também biossanitária e emocional”, disse.
Para Stella Magaly, segundo pesquisas da entidade, o acesso dos estudantes à internet é uma das principais dificuldades das Secretarias de Educação Municipais. “Como estará a educação daqui há cinco anos? Como nós, atores da educação, vamos pensar políticas públicas que possam minimizar, no longo prazo e recuperar a longo prazo esse dano, esse contexto que a pandemia tem trazido?”, questionou.
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Outros dados e informações de estudos que acrescentaram o debate foram levados por Ethel Maciel, pós-doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Ela levantou pesquisas que mostraram os impactos da volta às aulas em diferentes nações.
“Temos alguns estudos importantes, um deles analisou 41 países para verificar quais medidas impactaram mais a taxa de transmissão. O fechamento de escolas e universidades e o limite de ter dez pessoas ou menos em qualquer atividade foram os que mais impactaram a transmissão da doença. O lockdown com escolas fechadas apresenta uma redução da transmissão bem significativa”, apresentou.
Protocolos e desigualdades
Ethel também lembrou que mesmo estratégias bem definidas não garantem 100% de eficiência contra a disseminação do vírus. “Há muitas crianças com comorbidades, muitas que não apresentam febre. Aquele protocolo de medir a temperatura não é totalmente eficaz. Às vezes os protocolos têm vários itens, mas as crianças não conseguem seguir. E temos diferentes realidades nas escolas.”
Paulino Delmar Rodrigues Pereira, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares no Estado do Maranhão (Sinepe-MA) e diretor-adjunto da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), defendeu que “em qualquer período de lockdown, as escolas devem ser as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem”, citando um entendimento da Unicef.
Ele afirmou que ouvir especialistas e a comunidade escolar foi fundamental em um exemplo de boa construção de protocolo no estado. “Contratamos uma consultoria de uma médica infectologista e tivemos a discussão de um fórum que foi formado com o Ministério Público do Trabalho, da Educação, e entidades que fizeram duas ou três reuniões para discutir a situação. São 71 itens de exigências. Ele foi muito bem elaborado e discutido, inclusive por professores, pais de alunos e funcionários administrativos”, detalhou.
Centralização de esforços
A avaliação de que o país precisa de uma coordenação central para minimizar as problemáticas do ensino remoto foi citada por quase todos os participantes. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, abriu a fala dizendo lamentar que o país esteja “desgovernado”.
“Nós, trabalhadores da educação pública, queremos voltar às aulas presenciais, mas com segurança sanitária. Ou seja, estarmos vacinados, com o país com testagem em massa, fazendo rastreamento dos casos de infecção, controle para evitar a disseminação do vírus. Exigimos a plena execução de protocolos, que eles não fiquem só no papel”, ressaltou.
Para o secretário de Educação do Estado da Bahia e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consd), Jerônimo Rodrigues, “a ausência do governo federal faz muita falta”. “Observamos até comportamentos de ‘jogo contrário’. Tivemos recentemente o veto à situação da internet, o Enem, a questão do Fundeb”, pontuou.
Também houve a participação do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), que defendeu o debate pensado nos estudantes, professores e envolvidos no sistema de ensino. “Não é o caso de politizar nada, o foco tem que ser nas nossas crianças. Algumas escolas particulares estão voltando às aulas e as públicas não. E os alunos de todas vão fazer o mesmo Enem”, opinou.
