Segundo o Governador as medidas são para conter o avanço da Covid-19 no estado, que está com a ocupação de leitos de UTI no limite
O Comitê de Operações Emergenciais (COE) realizou, nesta terça feira (23), uma reunião ampliada de forma virtual com a colaboração de diversos órgãos e participação da iniciativa privada. Foi decidida pela publicação de um decreto para conter a propagação da Covid-19, na tentativa também de diminuir a ocupação de leitos hospitalares e UTIs, em todo o Estado. Continua depois da publicidade
O novo decreto publicado nesta terça-feira (23), começa a valer às 0h desta quarta-feira (24) até o dia 4 de março e traz medidas restritivas de funcionamento em diversas áreas.
As medidas são para conter o avanço da Covid-19 no estado, que está com a ocupação de leitos de UTI no limite.
O que fica proibido
- Fica vedada, no horário compreendido entre as 23h e as 5h, a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema
necessidade; - Fica proibida, em todo o Estado, a realização de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada, do dia 22 de fevereiro a 1º de março de 2021.
Cumprimento das seguintes medidas
I – Ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam
atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;
II – Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e
estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 22h, ficando vedada a promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;
III – O comércio em geral poderá funcionar somente até as 17h e os shopping centers somente das 12h às 21h;
IV – A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras e à delimitação de horário determinada pelo decreto;
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Nos fins de semana com lockdown
Ficarão suspensos, a partir de 24h do dia 26 de fevereiro até as 5h do dia 1º de março de 2021, todos os serviços, com exceção dos seguintes serviços considerados essenciais:
- Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
- Farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
- Oficinas mecânicas e borracharias;
- Lojas de conveniência e de produtos alimentícios, situadas em rodovias e BRs, na zona rural;
- Hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
- Distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;
- Serviços de segurança pública e vigilância;
- Serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
- Serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
- Serviços de urgência e emergências, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;
- Serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
- Agricultura, pecuária e extrativismo
W. Dias disse ainda que nos fins de semana, vai ser decretado lockdown, abrindo apenas os serviços muito essenciais, relacionados a saúde, segurança, serviços de transporte, dentre outros.
“O objetivo é garantir que com isso a gente tenha toda uma ação. Nada de evento, para a gente poder trabalhar as condições de não ter aglomeração. Vamos estar com uma operação muito firme para valer o cumprimento dessa regra”, disse.
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, e ainda a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.
De acordo com o governador Wellington Dias, serão trabalhadas ações conjuntas para que faça valer as definições do decreto. “Essa é uma alternativa que vai ser reavaliada no dia 2 de março e, dependendo do resultado, vamos analisar se relaxa, prorroga o decreto ou adota novas medidas”, disse.
