O estado de calamidade pública no Piauí foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021, após a aprovação em plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (21), do projeto de Decreto Legislativo, de autoria do líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT).
De acordo com a Alepi, o Decreto Legislativo 565/20 “reconhece o estado de calamidade pública no Piauí em decorrência da pandemia do novo coronavírus”. Esse decreto foi publicado, inicialmente, no dia 23 de março de 2020 com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2020. Por isso, o pedido de prorrogação por mais seis meses. Continua depois da publicidade
“O Governo do Estado está prorrogando o decreto de calamidade com vencimento no dia 31 de dezembro e solicitou o reconhecimento pela Alepi. Nós apresentamos o projeto de decreto por compreender que embora a fase mais crítica tenha sido atravessada nós ainda estamos com uma situação que requer cuidados”, diz o deputado Francisco Costa.
A prorrogação atende a solicitação feita pelo governador Wellington Dias (PT). A Alepi ressalta que todos os parlamentares estaduais presentes na sessão votaram a favor da prorrogação, com exceção do deputado B. Sá (Progressistas), que se absteve.
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“É uma preocupação também para que o Estado do Piauí possa estar legalmente amparado para caso tenha uma segunda onda da Covid-19. Caso tenha uma segunda onda, o Estado pode dá uma resposta mais rápida sem amarras burocráticas. Temos a expectativa de vacinar e imunizar os piauienses (em 2021)”, acrescenta Costa.
