Sesapi deve adquirir e disponibilizar o medicamento Calcitriol (0,25mcg ou 1mcg) além dos imunossupressores para os pacientes pós-transplantados, azatioprina e ciclosporina.
Fonte: MPPI
O Ministério Público do Piauí conseguiu, uma decisão favorável em ação judicial movida para que a Secretaria Estadual de Saúde abasteça a Farmácia do Povo com os medicamentos para o tratamento de pacientes que sofrem de doenças renais crônicas.
O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Aderson Nogueira, acatou os pedidos do Ministério Público e determinou que a Sesapi adquira o medicamento Calcitriol (0,25mcg ou 1mcg) e os imunossupressores para os pacientes pós-transplantados, azatioprina e ciclosporina.
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A compra desses medicamentos deve ser feita conforme a legislação que regula os processos licitatórios, e a preço razoável.
Além disso, a pasta da saúde deverá apresentar frequentemente ao Judiciário o estoque atualizado desses fármacos. Confira a decisão aqui.
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