“O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, disse Barroso.
Da Redação do Tribuna de Parnaíba
Nesta segunda-feira (25), o Ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, tendo como vice-presidente o ministro Edson Fachin. Em seu discurso de posse, Barroso já avisou que não unificará as eleições, como querem alguns parlamentares.
Inclusive, a prorrogação de mandatos, dos atuais prefeitos e vereadores será evitada ao máximo, segundo o novo presidente do TSE.
“Em conversas preliminares com os ministros, o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, constatei que todos estamos alinhados em torno de algumas premissas básicas: as eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública; em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável; prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite; o cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada” Afirmou Barroso em seu discurso de posse.
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Barroso fica à frente do TSE até 2022, no entanto, o novo presidente terá uma dura missão a cumprir ainda este ano, haja visto que qualquer decisão acerca de datas para as eleições municipais, estará atrelada ao cenário pandêmico causado pelo novo Coronavírus.
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Primordialmente visando a saúde dos eleitores, bem como a economia de recursos públicos que neste momento se faz premente, haja vista que os gastos com um pleito são exorbitantes (custos com fundo partidário, despesas com a Justiça Eleitoral, campanhas, etc). Estaria presente uma extraordinária oportunidade para o adiamento dessas eleições, a fim de unificá-las e se coincidirem com as eleições de 2022, estendendo tão somente os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Bastando para isso, apenas a anuência dos nossos excelentíssimos congressistas para outorga de uma Emenda Constitucional acerca do tema.